O que é alfândega? Dicas sobre compras no exterior!

Saiba o que é alfândega e como proceder com compras no exterior!

Fonte: Flickr

A alfândega ou aduana é uma área da Secretaria da Receita Federal responsável pelo controle da entrada e da saída de mercadorias provindas do estrangeiro ou que são destinadas ao exterior. Entender o que é alfândega é bem simples, mas vamos ver como ela impacta as compras no exterior!

Além de controlar a troca de bens entre o Brasil e o exterior, a alfândega é responsável pelo recolhimento dos impostos dos bens importados, quando for o caso. É a função de recolhimento de impostos que preocupa os viajantes.

Como não ser parado na alfândega da Receita Federal

Fonte: Pixa Bay

Na hora de fazer as compras no exterior, para quem está viajando, é importante ter em mente os critérios de fiscalização e tributação da Receita Federal, que são postos em prática pela alfândega.

Confira as regras de tributação da Receita Federal para compras no exterior:

• São isentas de pagar impostos compras de até US$ 500, acima desse valor é cobrado um imposto de 50% do valor da compra. Assim, se você comprar US$600 em mercadorias, US$100 estarão sujeitos a tributação, que aplicando-se a taxa dará US$50 em tributos que você deverá pagar a Receita Federal;
• Contudo, a isenção só é válida para compras uma vez por mês. Se você for duas vezes durante 30 dias, o valor total da sua segunda compra será tributado em 50%;
• Você deverá fazer a Declaração da Bagagem Acompanhada (aqui), por isso sempre peça as notas fiscais de suas compras.

Fonte: Receita Federal

Vale saber o que você não pode comprar no exterior. São itens que serão confiscados e com chances de multa, caso haja mercadorias proibidas. Confira o que pode e o que não pode comprar no exterior:

• São proibidos as seguintes mercadorias: armas, brinquedos que lembram armas, cigarros de marcas que não existem no Brasil, drogas, remédios, mais de 12 litros de bebidas alcoólicas e outros produtos que necessitam de regulação para serem comercializados.
• Vale destacar que quantidades absurdas de um mesmo produto têm grandes chances de serem confiscadas. Se a suas compras estão com cara de que são para revenda, é provável que o fiscal apreenda a mercadoria.
• Leio o post “Isenções, Cotas, Limites Quantitativos e Duty Free” no site da Receita Federal aqui, com à quantidade de produto permitida.
• Vale destacar que itens pessoais, como smartphone comprado no exterior, notebook e máquina fotográfica, todos sendo utilizados, não contarão na cota. Isso porque são classificados como itens de uso pessoal.

Nas compras no exterior pela internet, o limite é de compras é de US$ 50. Compras acima desse valor serão tributas em 60%, o que impacta muito no valor da comprar. Então, é melhor não passar do limite para não sair no prejuízo. Essa é a melhor forma de não ser parado na alfândega ou ter sua mercadoria apreendida.

Agora você já sabe o que é alfândega e como os viajantes se preocupam com ela, ou melhor com os impostos devidos à ela! Confira mais dicas de viagem no Papo Viagem Podcast!

Boa viagem, Viajante!

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