Como funciona o Espaço Schengen na União Europeia?

Entenda como funciona o Espaço Schengen e não erre na hora de planejar a viagem à Europa!

Há muita confusão quando se usa termos aparentemente semelhantes, mas que possuem significados diferentes. O Espaço Schengen, a União Europeia e a Europa, muitas vezes, são termos tratados como sinônimos, mas a história não é bem essa.

A Europa é o continente, como sabemos. Já a União Europeia é um bloco econômico e político, que abrange 28 países. Esses países integram as organizações da União Europeia e possuem diversos acordos econômicos, políticos e sociais. A entrada de um país na União Europeia ocorre por etapas. Assim, não é por que tal país é integrante da União Europeia que, automaticamente, todas as regras e acordos valem para ele.

Países integrantes da União Europeia. Fonte: União Europeia

O caso mais emblemático é o do Espaço Schengen, definido como a área de livre circulação de pessoas dentro da União Europeia. Essa área é composta por países que uniformizaram seus processos de vistos, os direitos de asilo e os controles das fronteiras.

Países que aderiram a União Europeia, e realizaram todas as etapas necessárias para a livre circulação de pessoas, podem assinar o Acordo Schengen, ou Tratado Schengen, e, por conseguinte, fazer parte do Espaço Schengen.

Há países que não pertencem a União Europeia, mas suas relações são tão estreitas, que se tornou necessário assinar o Acordo Schengen. Esse é o caso da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Há também países que pertencem a União Europeia, mas não assinaram o Acordo Schengen e ainda controlam suas fronteiras. Esse é o caso do Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia, Croácia e Chipre. Esses quatro últimos são pretendentes a entrar nesse acordo.

Mas o que isso impacta na sua viagem à Europa? O Espaço Schengen significa que não há controle de barreiras e imigração entre os países signatários do Acordo Schengen. Assim, cidadãos desses países e estrangeiros com situação regularizada, como turistas, podem circular livremente pelo Espaço Schengen. Por isso é muito importante você saber quais países fazem parte dessa área.

Países integrantes do Espaço Schengen. Fonte: União Europeia.

Na imagem acima, há todos os países pertencentes ao Espaço Schengen, são eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Os brasileiros podem ficar por 90 dias no Espaço Schengen, sem necessidade de visto para turismo, visitar parentes e participar de congressos. Quando você passar pela imigração no país de chegada, pertencente ao Espaço Schengen, você não precisará passar pela imigração nos demais países signatários do mesmo acordo. É como se fosse um país só.

Mas esqueça a história de sair do Espaço Schengen quando der o prazo de 90 dias e tentar voltar algum tempo depois, já que são 90 dias de permissão dentro de um período de 180 dias. Então, você deve esperar passar esse período de 180 dias para poder ter direito a mais 90 dias.

Vale destacar que você deve possuir os comprovantes de hospedagem, de dinheiro suficiente, seguro saúde e passagem de saída do Espaço Schengen. Se você chegar à imigração sem as informações básicas sobre sua estadia, a permissão de entrada pode ser negada.

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Boa Viagem, Viajante :)

Fontes: União Europeia (link 1 e 2)

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